BEM-VINDO AO A.C.A. GABINETE JURÍDICO
O escritório ACA Gabinete Jurídico tem os seus valores pautados no profissionalismo, competência, celeridade, rigor, confiança, disponibilidade e respeito aos clientes. E tem como missão prestar serviços jurídicos de excelência.
SOBRE MIM
Dra. Aline Cristina de Alencar
O Gabinete Jurídico A.C.A. foi fundado no ano de 2020 na cidade de Palmela-Portugal pela profissional Luso-brasileira, a Solicitadora Aline Cristina de Alencar, com Cédula Profissional n°8168 emitida pela Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução-OSAE, que é Licenciada em Direito com Especialização em Ciências Jurídico-Internacionais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Especialização Avançada em Direito Notarial.
Aline C. de Alencar
Áreas de Atuação
Urbanismo
Licenciamento; Legalização de imóveis; Expropriação Urbanística; Contratação Urbanísticas; Regime Jurídico da Urbanização e Edificação.
Imobiliário
Gestão de património; Compra e venda; Hipoteca; Doação; Dação em pagamento; Contrato promessa com eficácia real; Pactos de preferência com eficácia real; Constituição ou modificação da propriedade horizontal; Constituição ou modificação do direito de habitação periódica (time-sharing); Consignação de rendimentos (atribuição de uma renda resultante de um imóvel); Divisão de coisas comuns (divisão de imóvel que se encontra em regime de compropriedade); Mútuo (empréstimo); entre outros.
Direito Internacional e Direito Europeu
Direito comercial; Direito de família e menores; Direito das sucessões; Cooperação judiciária.
Registos e Notariado
Procurações; Reconhecimentos de Assinaturas; Certificação de Fotocópias; Registo Predial; Registo Automóvel; Registo Comercial; Registo Civil, Autenticação de documentos particulares-DPA; Reconhecimento de letra e assinatura; Reconhecimento com menções especiais; Elaboração de contratos; Consentimentos conjugais; Entre outros.
Recuperação (Cobrança) de Créditos por via extrajudicial e por via Judicial
Negociação da dívida; Envio carta de interpelação; Contacto telefónico; correio eletrónico e carta registada; Gestão e recuperação de dívidas; Elaboração de Acordo de pagamento extrajudicial; Procedimento de Injunção; Procedimento Extrajudicial Pré-executivo-PEPEX; Processo de Execução; Ação de Insolvência; Reclamação de créditos.
Direito Civil
Contratos; Elaboração de contratos (Arrendamentos; Trabalho; Prestação de Serviços; Empreitada; Comodato, entre outros); Responsabilidade civil; Arrendamento Urbano; Condomínios; Direito Reais de Propriedade; Acidente de Viação; Entre outros.
Família e Sucessões
Aconselhamento jurídico; Regulação e Incumprimento das Responsabilidades Parentais; Divórcio; Pensão de alimentos; Partilha; Doação; Obtenção de NIF de herança indivisa; Obtenção de documentação, marcação e acompanhamento do título de habilitação de herdeiros; Averbamento dos prédios em nome da herança; Preparação e obtenção de documentos instrutórios para a partilha; Outorga do Documento Particular Autenticado de Partilha; Pedido de liquidação de IMT, após partilha; Averbamento dos prédios em nome dos novos proprietários na respetiva matriz; Entre outros.
Sociedades Comerciais
Assessoria Jurídicas a empresas; Constituição de sociedades; Alteração do pacto social; Cessão de quotas; Divisão e unificação de quotas; Alteração dos titulares dos órgãos sociais; Transformação de sociedade; Fusões e cisões; Penhor e arresto de quotas; Registo de marca; Obtenção de certidões; Amortização de quotas; Aumento ou redução do capital social; Contrato de mandato ou agência; Conversão de registos provisórios; Cancelamento e retificação de registos por depósitos efetuados “online”; Elaboração de atas; Entrega da declaração do Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE); Entre outros.
Nacionalidade e Direito dos Estrangeiros.
“Integridade é fazer a coisa certa, mesmo quando ninguém está olhando.” – C.S. Lewis
“O primeiro passo para o bem é não fazer o mal.” Jean-Jacques Rousseau
“A força do direito deve superar o direito da força”. Rui Barbosa
Direito Laboral
“Integridade é fazer a coisa certa, mesmo quando ninguém está olhando.” – C.S. Lewis
“O primeiro passo para o bem é não fazer o mal.” Jean-Jacques Rousseau
“A força do direito deve superar o direito da força”. Rui Barbosa
Direito Administrativo e Direito Ambiental
“Integridade é fazer a coisa certa, mesmo quando ninguém está olhando.” – C.S. Lewis
“O primeiro passo para o bem é não fazer o mal.” Jean-Jacques Rousseau
“A força do direito deve superar o direito da força”. Rui Barbosa
Direito Fiscal
“Integridade é fazer a coisa certa, mesmo quando ninguém está olhando.” – C.S. Lewis
“O primeiro passo para o bem é não fazer o mal.” Jean-Jacques Rousseau
“A força do direito deve superar o direito da força”. Rui Barbosa
Fale connosco
Entre em contacto via telefone ou envie um e-mail através do formulário de contacto ou pelo e-mail direto.